terça-feira, 28 de setembro de 2010

Eleições no Brasil

As eleições são realizadas no país a nível local desde o Século XVI, sendo o corpo eleitoral alargado com o passar da evolução histórica[carece de fontes?]: os homens adultos, acima de 21 anos, independente de renda, somente com a República; as mulheres, somente em 1932; os analfabetos, e maiores de 16 anos, somente a partir da Constituição de 1988.

O voto também é secreto desde 1932, com a edição do Código Eleitoral, que vem sendo periodicamente revisado, e regulamenta todo o procedimento, desde o alistamento dos eleitores, até a contagem dos votos, a fiscalização e participação dos partidos, a propaganda e os crimes eleitorais[carece de fontes?]. Da mesma data é a criação da Justiça Eleitoral, cujo órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que organiza, dirige e coordena as eleições. O atual é a lei nº 4.737/65, além da chamada Lei das Eleições nº 9.504/97.


O Brasil já teve eleições indiretas, no Império; na República, algumas eleições presidenciais e estaduais foram indiretas, com o Congresso servindo de Colégio Eleitoral (1891, 1933, 1964, 1966), ou mesmo um Colégio Eleitoral formado a partir do Congresso, no restante do período militar, até a eleição de Tancredo Neves, em 1985. De 1966 até 1982, as eleições para governador também foram indiretas[carece de fontes?].

As estâncias hidrominerais, municípios em área de segurança nacional e capitais dos Estados voltaram a ter eleições diretas a partir de 1985, com regularidade até hoje, de 4 em 4 anos, desde 1988.

A partir de 1950 se utiliza uma cédula única, para marcar ou escrever o nome ou número dos candidatos, depositadas em urnas manuais. Desde 1996, vem sendo implantado o voto eletrônico. Este, nas eleições de 2008, é universalmente utilizado em todo o país e vem sendo objeto de louvores por parte de muitos. As eleições federais (presidente, senadores e deputados federais) atualmente coincidem com as eleições estaduais (governadores e deputados estaduais). As eleições municipais são sempre realizadas dois anos após as eleições federais, para a escolha dos prefeitos e vereadores.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Dia do Deficiente Físico 21 de Setembro

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem tido a atenção de olhar para os problemas sociais do mundo, estabelecendo datas comemorativas internacionais, com o objetivo de alertar a população e governantes sobre a importância de se criar projetos que garantam a qualidade de vida dos homens.

Dentro dessas perspectivas, o dia 03 de dezembro foi estabelecido como o Dia Internacional do Deficiente Físico, durante a realização de uma Assembleia Geral da ONU, no ano de 1992.

Como se vê, a escolha da data é muito recente, demonstrando o quanto as políticas públicas nunca estiveram voltadas para atender as necessidades dessas pessoas, que são limitadas em alguns de seus aspectos físicos.

A intenção da ONU foi gerar maior conscientização e compromisso governamental, através da elaboração de projetos que facilitem a rotina diária dessas pessoas, podendo receber as mesmas condições de vida.

Se imaginarmos as dificuldades que os deficientes encontram podemos perceber o quanto ficam impossibilitados de fazer as coisas mais simples, não por suas limitações, mas pela ausência de condições.

Os cadeirantes, por exemplo, não encontram meios de circular pelas ruas das cidades, por falta de rampas de acesso às calçadas, dificultando sua locomoção. Além disso, nem todo meio de transporte urbano é adaptado e adequado, o que impede que se desloquem com segurança.

Muitas limitações são encontradas pelos deficientes visuais. Existe uma linguagem universal para os mesmos, mas esta não é adotada. Como não aparece em quase nada, também restringe a vida dos deficientes visuais. Imagina uma pessoa viver sem poder escolher um produto de supermercado ou um prato num restaurante? É muito ruim não ter acesso ao mundo, dependendo o tempo todo de informações de outras pessoas. Será que eles se sentem livres?

Pelas dificuldades encontradas, os deficientes físicos muitas vezes não encontram meios de trabalhar. Isso é resultado da falta de políticas educacionais voltadas para esse fim. As escolas deveriam estar preparadas para atender a demanda de deficientes, garantindo aos mesmos o ensino técnico, voltado para o aprendizado de uma profissão. Dessa forma, por volta dos 16 anos, já teriam condições de entrar no mercado de trabalho.

Hoje em dia a lei garante emprego para uma parte dessa população, onde empresas são obrigadas a manter em seu quadro de funcionários um percentual de portadores de necessidades especiais. Facilmente presenciamos os mesmos nos supermercados, farmácias, lojas de roupas, bancos, etc. É justa a existência de uma lei voltada para esse fim, pois os deficientes possuem limitações, mas são capazes de produzir e merecem oportunidades.

No Brasil instituiu-se o dia 21 de setembro como o dia de luta das pessoas deficientes. A escolha da data foi pela proximidade da primavera, que representa a origem de tais reivindicações.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

A lenda da Serpente

A lenda da Serpente

A origem da lenda da serpente sob a cidade é incerta e carece dados mais concretos. Lendas, contos populares, são transmitidos de geração a geração e progressivamente são acrescidos de detalhes curiosos conforme a época, seus costumes e pensamentos. A origem da lenda teria sido baseada numa verão indígena que explicava o "inexplicável", através de símbolos e fantasias. Na realidade, seriam fenômenos físicos perfeitamente compreensíveis à luz da ciência e suas leis naturais.
Itapeva possuiria um subsolo pouco consistente e em processo natural de mutação, com camadas irregulares de rochas intercalados por zonas de areia, vazios e lençóis de àgua que mudam de curso, se imterrompem, e se desgastam, ampliando áreas, provocando naturalmente, através dos tempos, pequenas depressões ou elevações na superfície.
No Universo simbólico de pessoas puras, dotadas de cultura própria como a dos índios, tais fenômenos teriam sido revestido de uma outra interpretação mais arquetípica, mitológica e fantástica, exatamente como se verifica em relação às tempestades, inundações, secas e elementos como o sol e a lua.
Segundo a versão indígena, existiria uma grande serpente no subsolo de sua aldeia (local da cidade de Itapeva) que se moveria de tempos em tempos ou a cada transgressão de algum elemento da tribo. Assim como o trovão, interpretado como revolta colérica dos deuses, o movimento da serpente também funcionaria como "castigo", se agitando sob o chão da tribo para assustar e ameaçar os que transgredissem as leis da comunidade.

Outra Versão

Uma outra versão mais obscura e imcompleta baseia-se num hipotético acontecimento dos primeiros anos da cidade. Toda a sociedade em formação possui normas e regras de comportamento social, deveres e obrigações em função da comunidade. Nós, que vivemos nos fins do século XX, numa sociedade mais permissiva não imaginamos o rígido padrão de comportamento e convívio social dominante no século XVII ou XVIII, com suas leis silenciosas, verdadeira inquisição ao menor deslize às normas estabelecidas.
Assim foi em relação a um fato ocorrido numa hipotética época em que se tornou público o relacionamento amoroso entre um padre (vigário) e a filha de um cronel. A intresigência e intolerância vigente entre os representantes da sociedade não suportaram tamanha afronta à moral e aos bons costumes, sem se falar no sacrilégio que isso representava para os religiosos e a sua igreja. A amante passou o resto de sua vida enclausurada numa fazenda distante, vindo a falecer anos mais tarde num asilo da cidade e o vigário excomungado e expulso de sua paróquia.
A relação que existe entre a trágica estória de amor e a lenda da serpente teria sido um veemente pronunciamento do vigário em seu último dia na cidade. Das escadarias da Igreja, diante de um público assustado, ele teria dito em altos brados que a maldade e a intolerância, contida no subterrâneo da alma das pessoas poderia destruir tudo o que de bom elas teriam construído. Que todos evitassem a má palavra, a má interpretação, ou o mau pensamento, pois isso seria como o despertar de uma grande serpente, símbolo do mal mair que, incustrado no subsolo (coração) da cidade, um dia viria tomar espaço na superfície, destruindo tudo para que houvesse um novo começo.
Tudo o que foi escrito é mera especulação, não possuindo bases concretas ou fundamento histórico e foi baseado em histórias fragmentadas, coletadas em conversas com pessoas antigas da cidade. Vale observar que antigamente, sem os meios de comunicacão de massa, como o rádio e a tevelisão, as pessoas conversavam mais, a imaginação tinha um trânsito mais livre e as histórias corriam, se enriquecendo de detalhes. Mas existe algo concreto que resta na ligação do imaginário popular e a realidade que é a eterna luta do bem e do mal que, afina, rege todo o comportamente humano.
A lenda da serpente sob a cidade seria uma metáfora desse eterno confronto.